Câmaras Cíveis e Criminal do TJRN definem datas para sessões virtuais e presenciais de julgamento


Os presidentes das três Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram os dias para a realização das primeiras sessões virtuais de julgamento desses órgãos, após a aprovação da Emenda Regimental que autorizou o procedimento. A partir de março, as sessões virtuais serão realizadas semanalmente, enquanto que a cada 15 dias haverá sessões presenciais por cada órgão julgador, para possibilitar as sustentações orais de advogados e do Ministério Público.

No dia 12 de março (terça-feira), a 1ª Câmara Cível e a Criminal realizarão sessões virtuais e presenciais, enquanto a 2ª e a 3ª Câmaras Cíveis terão sessões apenas virtuais. Já no dia 19 de março, há uma inversão: a 2ª e a 3ª Câmaras Cíveis terão sessões virtuais e presenciais; e a 1ª Câmara Cível e a Câmara Criminal realizarão apenas sessões virtuais. A alternância continuará no dia 26 de março.

A divisão de datas irá racionalizar o uso de equipamentos, espaço físico e de pessoal, melhorando o aproveitamento dos servidores. Além disso, irá facilitar o trabalho dos advogados, que poderão acompanhar mais de uma Câmara às terças-feiras.

Além das sustentações orais, também serão julgados nas sessões presenciais os processos em que houver destaque para debate pelos julgadores.

Celeridade

De acordo com o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, a instituição das sessões virtuais irá dar mais celeridade aos julgamentos. “A ideia da administração é de deixar o Tribunal totalmente virtualizado, uma forma de prestação jurisdicional mais célere e de dar uma resposta à sociedade, que efetivamente está esperando isso de nós”.

Veja AQUI o texto da Emenda Regimental nº 27/2019.