Câmara de Natal participa de abertura do projeto “Escola Itinerante” do TCE
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (Avante) participou hoje (19) da abertura de uma série de encontros regionais de orientação a gestores municipais, promovidos dentro do projeto “Escola Itinerante” do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com a Federação dos Municípios (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN), que também é presidida por Raniere Barbosa.
O evento foi realizado no Cine Teatro de Parnamirim com o tema “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”. Raniere ressaltou que o fortalecimento institucional acontece por meio de iniciativas como esta. “Quando se dá oportunidade dos servidores se capacitarem, estamos tornando as Câmaras mais fortes e autônomas para que sejam parceiras do Poder Executivo, mas sem se tornarem subservientes. Quando uma Câmara busca essa qualificação, a melhoria da qualidade do serviço, o controle interno e o acompanhamento dos órgãos de controle, se tornam mais eficientes”, disse o vereador Raniere.
Iniciada em 2015, o “Escola Itinerante” do TCE busca prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação dos gestores. O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que dirige a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, disse que ainda ocorrerão encontros nos municípios de Santa Cruz, Mossoró e Martins. “Com isso, chegaremos a todas as regiões do estado com foco nos maiores problemas enfrentados pelos gestores com o TCE, com ênfase na ordem cronológica dos pagamentos”, destacou o conselheiro.
Nos encontros, gestores das Câmaras e das Prefeituras vão discutir temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros. “O TCE cumpre assim seu papel preventivo de capacitação para aprimoramento da administração pública. As equipes da administração pública precisam sempre estar se atualizando para que possam cumprir seu papel dentro da legalidade e da normalidade”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas do estado, Conselheiro Gilberto Jales.
