Audiência Pública discute proposta para reestruturação da PM e Bombeiros
A reestruturação da carreira militar foi foco de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate, proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para discutir a possibilidade de ingresso único nas carreiras. A proposta que tramita no Congresso Nacional, é alvo de debate constante nas casas legislativas do país.
Com opiniões diversas sobre o tema, oficiais e praças têm posicionamentos contrários à unificação da forma de se ingressar na Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros. Enquanto os oficiais defendem que a reestruturação da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros não modifique a forma de ingresso, onde há a possibilidade da sociedade disputar vaga no Curso de Formação de Oficiais, os praças acreditam que o mais justo seria abrir a possibilidade para que os membros da corporação possam crescer de acordo com a capacitação e tempo de serviço.
“Sou contra e acredito que a discussão sobre o ingresso único na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros é inócua, até porque poucos atualmente chegariam a ser oficiais. O ideal é que lutemos pelo fortalecimento da instituição, isso que é importante”, argumentou o presidente da Associação dos Oficiais Militares do RN, Capitão Antoniel Moreira. “Não vejo como uma discussão inócua. Acredito que temos que esclarecer todos os pontos para que a população saiba o que está em discussão e faça seu juízo de valor”, rebateu o vereador Cabo Jeoás (PCdoB), que é praça da Polícia Militar.
No debate, Cristiane Dantas ponderou os argumentos de ambos os lados. Enquanto os praças acreditam que o modelo atual é desagregador, ao determinar que um subtenente com 29 anos de carreira e mais de 47 anos de idade seja subordinado a um jovem com 22 anos de idade sem nenhuma experiência profissional e que é tenente, os oficiais acreditam que a proposta poderá dissolver vantagens da carreira de oficial.
Para o debate Carlos Augusto Maia (PTdoB), que também participou da discussão, é necessário que o debate seja levado a toda a sociedade para que parlamentares e população tenham condições de opinar de maneira embasada.
“É uma situação complexa e irei estudar o caso antes de me pronunciar favorável a um posicionamento ou outro, mesmo entendendo que todos têm suas razões para defenderem seus pontos de vista”, justificou o deputado.
O posicionamento do parlamentar é semelhante ao da deputado Cristiane Dantas, que enalteceu a participação de todos no debate e garantiu que o Legislativo permanecerá com as portas abertas para se debater o tema.
“Em Assembleias Legislativas de outros estados essa proposta vem sendo amplamente discutida há cerca de três anos. O tema é controverso e essa Casa, que debateu a situação pela primeira vez, vai acompanhar essa discussão e abrir sempre espaço para que os posicionamentos sejam expostos. O nosso objetivo principal é contribuir para que a sociedade, que é a principal interessada, seja atendida por uma segurança pública de qualidade”, disse a deputada.
