Audiência na Assembleia do RN debate incentivos à indústria de reciclagem de resíduos sólidos
Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (20), às 9h, audiência pública para debater o desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte. O debate busca discutir e propor mecanismos e uma nova política de incentivo ao pleno desenvolvimento de indústrias do setor.
“A falta de incentivo ao desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no RN é hoje um grande entrave para a sustentabilidade e a destinação adequada dos materiais produzidos por diversas indústrias, seja na área da construção civil, de produção de água mineral, entre outros. O objetivo será discutir a possibilidade de elaboração de um projeto de lei de incentivo ao setor”, argumenta Cristiane Dantas.
Atualmente, o custo para implantação de ações sustentáveis ainda é elevado para as indústrias de diversos segmentos e construtoras que operam no Rio Grande do Norte. Aliado a isso, a cobrança de tributos sobre produtos produzidos a partir de materiais recicláveis é mesma dos de primeira linha.
Foram convidados para participar do debate Secretarias Estadual de Tributação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sindicado da Indústria de Reciclagem do RN (SindRecicla), Fiern, Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Natal (Coocamar), Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB/RN, Urbana e UFRN.
