Audiência de custódia permite que 44,79% dos presos respondam em liberdade, aponta CNJ
Um primeiro balanço realizado junto a sete Tribunais de Justiça mostra que 8.317 audiências de custódia realizadas neste ano resultaram na concessão de 3.726 (44,79%) autorizações para os acusados responderem a processos criminais em liberdade. Essas decisões foram tomadas no âmbito do projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que está em execução, até o momento, em 14 tribunais. Ele prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz no prazo de 24 horas.
O levantamento foi realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. Ele traz os resultados dos tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP), Maranhão (TJMA), Minas Gerais (TJMG), Mato Grosso (TJMT), Goiás (TJGO), Rio Grande do Sul (TJRS) e Espírito Santo (TJES).
Cada tribunal ofereceu seus índices a partir da data em que passou a executar o projeto do CNJ. O TJGO, por exemplo, registrou a maior taxa de concessão de liberdade provisória, de 67,39%, em 46 audiências de custódia realizadas no período de 10 a 12 de agosto. A menor, de 11,62%, é do TJRS, apurada de 31 de julho a 6 de agosto, período em que a corte gaúcha realizou 43 audiências.
