Assembleia Legislativa instala comissão de segurança para discutir sistema carcerário do RN

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) é o presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira (16) em reunião realizada entre os membros da comissão que também definiu o deputado Hermano Morais (PMDB) como vice-presidente e o deputado Dison Lisboa (PSD) como relator, no primeiro encontro da comissão.

“O sistema carcerário será objeto principal das nossas deliberações. Nosso objetivo é realizar um estudo e propor sugestões objetivas e exequíveis para o Governo do Estado”, destacou o deputado Kelps Lima, que explicou que a comissão ficará ativa por seis meses e vai realizar, além das reuniões semanais, quatro visitas externas a obras de construção de instituições prisionais ou modelos que podem ser adotados no estado. “A nossa agenda prevê visitas em Mossoró, Macau, Ceará-Mirim e possivelmente um presídio feminino, que também sofrem com infraestrutura inadequada”, apontou Kelps. A agenda oficial da comissão será anunciada na próxima semana, mas as reuniões semanais acontecerão toda quinta-feira, às 9h, na sala das comissões.

A adição de um novo membro também foi anunciada na reunião de instalação da Comissão Especial de Segurança Pública. O deputado Fernando Mineiro (PT) é o nono membro da comissão, formada pelas deputadas Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

No ano passado, a Assembleia criou uma Comissão Especial de Segurança que acompanhou as ações do Executivo diante das rebeliões que ocorreram no segundo semestres do ano. Na época o trabalho percorreu os setores da segurança pública e sistema penitenciário e sugeriu encaminhamentos para o Executivo.

O relatório da comissão anterior, inclusive, será avaliado pelos integrantes da atual comissão. Uma das medidas do relatório da comissão anterior foi o direcionamento de R$ 5 milhões para complementar na construção da penitenciária que vem sendo construída no município de Ceará Mirim, com 600 novas vagas.