Assembleia Legislativa inicia 3ª sessão da 61ª Legislatura com leitura da mensagem governamental
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retomas suas atividades, a partir da manhã de hoje, em que se inclui a tradicional leitura anual da mensagem do governador Robinson Faria (PSD), a penúltima dele como chefe do Poder Executivo no mandato a se expirar em 2018, e que está programada para as 10 horas. Antes, às 9h30, o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) passa em revistas às tropas da Polícia Militar do Estado, em frente ao Palácio José Augusto de Medeiros, sede do Poder Legislativo.
Ao subir as escadas da Assembleia, o governador Robinson Faria deverá enfrentar protestos do Fórum de Servidores do Estado contra o atraso no pagamento da folha de pessoal, bem como a falta de um calendário para esse fim.
Robinson Faria chegou a cogitar e até solicitou ao presidente Ezequiel Ferreira, o adiamento da leitura da mensagem anual para o dia 7, pois estaria no meio da semana em Brasília. Mas, a vinda do ministro da Justiça a Natal, na tarde de hoje, a fim de lançar o Programa Nacional de Segurança Pública, levou o governador a confirmar sua ida ao parlamento estadual na manhã de hoje.
O governador deve abordar, na mensagem, a crise pela qual passa o Sistema Penitenciário, que teve a maior fuga já registrada na Penitenciária de Alcacuz, durante a rebelião de quase duas semanas.
Retomada
Os 24 parlamentares voltam de um recesso que começou em 21 de dezembro do ano passado, logo após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA – 2017), iniciando os trabalhos da 3ª Sessão da 61ª Legislatura da Assembleia, que este ano, já havia trabalhado extraordinariamente, no dia 24 de janeiro, quando aprovou o projeto de interesse do governo estadual sobre a convocação ao serviço ativo de pessoal da reserva remunerada da PM.
A Casa também aprovou dois projetos de iniciativa da mesa diretora a respeito da compra de 85 ambulâncias para doação ao governo e prefeituras e 50 viaturas policiais para doação ao governo. Na ocasião, os deputados ainda autorizaram a contratação temporária de professores.
Com o fim do recesso legislativo e abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental.
No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10:30n e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.
Afora projetos de lei pendentes e que estão em tramitação desde 2012, o reinício das sessões já deverá levar à apreciação do plenário da Assembléia Legislativa, o veto parcial do governador Robinson Faria à LOA de 2017, além de um projeto de lei enviado à Casa 2m 26 de janeiro, que trata do controle da produção, comércio, uso, armazenamento, transporte interno e o destino final de embalagens e resíduos de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Programação
9h30 – Revista à Tropa
10h – Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo
