Amanhã Câmaras Municipais de todo o país debatem MP que derruba registros profissionais
Na próximo quarta-feira (04), a Câmara Municipal de Natal participará de um movimento nacional de debate para discutir a medida provisória nº 905/2019. A propositura do evento na capital potiguar é do Vereador Ney Lopes Júnior.
A determinação institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. Entre as mudanças que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. O Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores e incentiva o ingresso de jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho.
Na Casa legislativa o debate será realizado entre profissionais e autoridades. O Vereador propositor, que também é jornalista, falou sobre o tema “Vamos ouvir todas as opiniões sobre o assunto. A medida precisa ser debatida. No evento vamos trazer profissionais para explicar os prós e contras da alteração. Este é um movimento que está mobilizando as categorias, simultaneamente, em âmbito nacional. Natal não poderia ficar de fora deste debate”, afirmou.
