ALRN: Deputado pede atuação do Procon na fiscalização do preço do etanol

Considerando os frequentes aumentos nos preços de combustível, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, demandando ao Procon estadual a fiscalização efetiva do aumento do etanol do estado. O objetivo é de que o órgão fiscalize os postos para verificar as variáveis nos preços, bem como possíveis aumentos abusivos.

De acordo com o parlamentar, sendo o Procon um órgão público atuante primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses, é de total importância uma fiscalização efetiva nos postos do Rio Grande do Norte, quanto ao aumento e diferença dos preços do etanol de um posto para outro, bem como de uma cidade para outra.

“Os consumidores ficam à mercê da iniciativa privada, tendo que se submeter muitas vezes a aumentos abusivos, aumentos esses que não se justificam, uma vez que a gasolina e o diesel sobem de acordo com o preço do petróleo e o etanol não. Por este motivo, se faz necessário a fiscalização pelo órgão competente, com maior atenção”, enfatizou o deputado.