9ª e 10ª Varas do Trabalho de Natal movimentaram mais de 18 milhões em 2018

A equipe da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT-RN encerrou as inspeções na 9ª e 10ª Vara do Trabalho de Natal e verificou que as unidades judiciárias movimentaram, ao longo de 2018, mais de 18 milhões de reais.

Os dados foram revelados durante reunião na Escola Judicial que contou com a presença do presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

De pagamentos aos reclamantes, as duas Varas do Trabalho pagaram R$ 16.604.368,95 de reais, sendo o valor de R$ 8.793.500,07 pago pela 9ª VT e R$ 7.810.868,88 pago pela 10ª VT de Natal, no período.

Juntas, as unidades judiciárias recolheram mais de 2 milhões de reais para Previdência Social e para o Imposto de Renda.

Em 2018, a 9ª VT de Natal recebeu 866 casos novos e solucionou 1.150 processos na fase de conhecimento. No mesmo período, foram iniciadas 319 execuções e 527 foram encerradas.

Já a 10ª VT de Natal contou com o recebimento de 864 casos novos e solucionou 1.180 processos em fase de conhecimento. Na fase de execução, foram iniciados 585 procedimentos e encerrados 584.

A equipe da corregedoria verificou que a taxa de congestionamento na fase de conhecimento, na 10ª VT de Natal, caiu de 41,1% em 2017 para 30,1% em 2018. Todavia, na fase de execução, houve um aumento na taxa de congestionamento de 48,2% em 2017 para 70,6% em 2018.

Na 9ª Vara de Natal, foi verificada uma taxa de congestionamento na fase de conhecimento de 30,6% no ano de 2018 e de 70,5% na fase de conhecimento. Os dados mostram que houve aumento dos números nas duas fases naquela unidade judiciária.

IGEST

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a 9ª Vara do Trabalho de Natal alcançou, entre julho de 2018 e junho de 2019, a 224ª Colocação Geral Nacional e a 67ª posição nacional quando são avaliadas as unidades entre 1501 e 2000 processos. Na colocação regional, a unidade ficou com a 11ª colocação.

Já a 10ª Vara do Trabalho de Natal ficou com a 375ª Colocação Geral Nacional, de julho de 2018 a junho de 2019, e a 131ª posição nacional quando são avaliadas as unidades com 1501 a 2000 processos. Na colocação regional, a 10ª VT de Natal ficou com a 16ª posição.

METAS

Das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as duas unidades judiciárias cumpriram três: a Meta nº. 1 de “julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”; a Meta nº. 2 de “Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1º e 2º graus” e a Meta nº. 7 de “Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”.

Já a `Meta Específica para a Justiça do Trabalho” ” Tempo Médio de Duração do Processo -Fase de Conhecimento – 1ª Instância (TMDP1c) de “Reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2016, em: 2% – para aqueles TRTs que contabilizaram o prazo médio de até 200 dias; 4% – para aqueles TRTs que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias”, somente a 9ª Vara cumpriu com um alcance de 140 dias.

A 10ª Vara de Trabalho obteve um resultado de 193 dias `Meta Específica para a Justiça do Trabalho”, que considera cumprida se o valor de TMDP1c na unidade judicial inspecionada for igual ou inferior a 148 dias.