3ª Semana da Baixa Processual alcança o arquivamento de quase 40 mil processos

Quase 40 mil processos arquivados em definitivo e mais de 292 mil movimentações processuais feitas em cinco dias. Este foi o resultado alcançado pela terceira edição da Semana da Baixa e Movimentações Processuais, realizada pelo Tribunal de Justiça do RN, entre os dias 4 e 8 de junho. De acordo com relatório da Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, foram arquivados 39.892 processos e feitas 292.520 movimentações processuais no período.

A baixa processual, ou seja, o arquivamento definitivo do processo, é fundamental para o desempenho do TJRN junto aos índices de produtividade aferidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Com a iniciativa da Semana da Baixa Processual, a Justiça Estadual potiguar busca a redução de sua taxa de congestionamento e consequente melhoria das suas estatísticas de produtividade, de modo a retratar a realidade do trabalho desempenhado por magistrados e servidores.

O relatório da SGE aponta que o trabalho desenvolvido foi de grande utilidade para alcançar uma melhoria significativa nos indicadores de produtividade de magistrados, produtividade de servidores, indicador de eficiência comparada (IPC-Jus) apresentados pelo CNJ, além de contribuir para o objetivo estratégico de eficiência operacional apresentado no Mapa Estratégico do Poder Judiciário (2015-2020).

“Além do significativo benefício para sociedade potiguar decorrente da movimentação processual ocorrida no período da Semana da Baixa, bem como para o Poder Judiciário do Estado com a melhoria de seus indicadores, inclusive da taxa de congestionamento processual, percebe-se um incremento na gestão administrativa de seus recursos, especialmente com o acompanhamento periódico das unidades judiciárias, porta de entrada dos jurisdicionados, a quem se dirige a prestação jurisdicional e o fim institucional do Judiciário”, diz trecho do relatório.

Visitas

Uma das estratégias da Secretaria de Gestão Estratégica foi de realizar visitas a unidades nas comarcas da capital e do interior durante a realização da Semana da Baixa Processual como forma de engajar servidores e juízes na iniciativa, bem como de prestar apoio na identificação e acompanhamento dos relatórios de gestão processual disponibilizados no sistema GPS-JUS.

Foram visitadas 21 comarcas no interior e 20 unidades na capital. De acordo com o relatório, as unidades visitadas foram responsáveis pelo arquivamento de 18.640 processos e realização de 133.109 movimentações processuais.

As unidades com maior número de processos arquivados foram as seguintes:

1. 4º Juizado Especial Cível Central de Natal – 2.409 arquivamentos e 3.318 movimentações processuais

2. Juizado Especial de Apodi – 1.155 arquivamentos e 24.967 movimentações processuais

3. Vara Única de Santo Antônio – 908 arquivamentos e 2.395 movimentações processuais

4. 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró – 814 arquivamentos e 2.942 movimentações processuais

5. 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal – 808 arquivamentos e 5.940 movimentações processuais